Teles terão de prestar esclarecimento ao governo sobre denúncias de espionagem
Operadoras de telecomunicações brasileiras serão chamadas pelas comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de espionagens de...
View ArticleSenadores criticam demora da Câmara em aprovar o marco civil da internet
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal estão incomodados com a demora da Câmara dos Deputados em aprovar o marco civil da...
View ArticleEspecialistas voltam a defender guarda de logs no marco civil e reabrem polêmica
BRASÍLIA — A obrigatoriedade da guarda de logs (armazenamento dos registros de conexão dos usuários) no texto do marco civil da internet foi defendida pelo delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo...
View ArticleProjeto de lei da terceirização segue direto ao plenário da Câmara, após...
A votação do projeto de lei sobre terceirização (PL 4.330/2004) será levada diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o...
View ArticleEmendas no Senado ampliam atribuições do CGI e incluem metas de qualidade na lei
A julgar pelas emendas apresentadas ao PLC 21/2014, o marco civil da internet, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado, o projeto pode ser aprovado bastante diferente da...
View ArticlePL que prorroga Lei de Informática é encaminhado ao Senado
Depois de aprovar, no início do mês, o Projeto de Lei 6727/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que prorroga por dez anos a Lei de Informática, a Câmara dos Deputados encaminhou, na última...
View ArticleCâmara analisa proposta que isenta startups de tecnologia de impostos federais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê a criação de regime tributário diferenciado para novas empresas de tecnologia (startups) das áreas de informática e internet. O texto em tramitação é o...
View ArticleProjeto de Lei pode obrigar mecanismos de busca na internet a remover dados...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (7881/14), do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados...
View ArticlePEC que modifica ICMS no e-commerce pode ser votada em 2º turno neste semestre
A proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12), do Senado, que fixa novas regras para incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestações de Serviços (ICMS) nas vendas de produtos pela...
View ArticleComissão da Câmara aprova certificado digital mais barato para micro e...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 18, projeto de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que fixa o percentual máximo...
View ArticleCriada subcomissão para acompanhar programa de banda larga
Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 27, uma subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga. Ela será presidida...
View ArticleProjeto de lei estabelece normas para registro de domínios na internet
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados debate as normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob a extensão .br. O Projeto de Lei nº 835/11, de autoria do deputado Claudio Cajado (DEM-BA),...
View ArticleVotação do marco civil é adiada para o segundo semestre
Falta de amplo apoio dos parlamentares fez com que projeto voltasse para a gaveta, mesmo com as notícias de espionagem do governo norte-americano, fato que poderia dar um novo impulso na tramitação do...
View ArticleDeputado Celso Pansera, do PMDB, é indicado novo ministro da Ciência e...
O deputado federal foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 2, como novo titular da pasta, em substituição a Aldo Rebelo, que assume o Ministério da Defesa
View ArticleConstrução de dutos de telecomunicações em obras públicas avança na Câmara
Antes do recesso, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras...
View ArticlePL 3453/2015 passará pela Comissão de Finanças e Tributação
Atualizada no dia 13/08 Ao contrário do divulgado ontem, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não excluiu a tramitação do Projeto de Lei 3453/2015 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e sim...
View ArticleMesa Diretora da Câmara altera novamente a tramitação do PL 3453/2015
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados alterou mais uma vez a tramitação do Projeto de Lei 3453/2015, que propõe novo modelo para as telecomunicações. Pelo despacho publicado nesta segunda-feira, 15,...
View ArticlePL que permite adaptar TVA para canal aberto vai a votação na CCT na próxima...
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara deve votar, na próxima semana o projeto de lei 2611/2015 que altera a lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), para inserir a possibilidade de...
View ArticlePedido de vista adia votação do PL 3453/2015, que adapta concessões em...
Um pedido de vista do deputado Helder Salomão (PT-ES) adiou a votação do PL 3.453/2015, que permite a adaptação das concessões da telefonia fixa em autorizações para prestação do serviço em regime...
View ArticleFurtos de cabos e equipamentos custam R$ 320 milhões ao ano às teles, afirma...
Perto de cinco milhões de clientes de telecomunicações têm seus serviços interrompidos a cada ano em função de furtos e roubos de cabos, rádios transmissores e equipamentos de redes e a reposição...
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