Senadores criticam demora da Câmara em aprovar o marco civil da internet
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal estão incomodados com a demora da Câmara dos Deputados em aprovar o marco civil da...
View ArticleEspecialistas voltam a defender guarda de logs no marco civil e reabrem polêmica
BRASÍLIA — A obrigatoriedade da guarda de logs (armazenamento dos registros de conexão dos usuários) no texto do marco civil da internet foi defendida pelo delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo...
View ArticleProjeto de lei da terceirização segue direto ao plenário da Câmara, após...
A votação do projeto de lei sobre terceirização (PL 4.330/2004) será levada diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o...
View ArticleEmendas no Senado ampliam atribuições do CGI e incluem metas de qualidade na lei
A julgar pelas emendas apresentadas ao PLC 21/2014, o marco civil da internet, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado, o projeto pode ser aprovado bastante diferente da...
View ArticlePL que prorroga Lei de Informática é encaminhado ao Senado
Depois de aprovar, no início do mês, o Projeto de Lei 6727/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que prorroga por dez anos a Lei de Informática, a Câmara dos Deputados encaminhou, na última...
View ArticleCâmara analisa proposta que isenta startups de tecnologia de impostos federais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê a criação de regime tributário diferenciado para novas empresas de tecnologia (startups) das áreas de informática e internet. O texto em tramitação é o...
View ArticleProjeto de Lei pode obrigar mecanismos de busca na internet a remover dados...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (7881/14), do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados...
View ArticlePEC que modifica ICMS no e-commerce pode ser votada em 2º turno neste semestre
A proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12), do Senado, que fixa novas regras para incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestações de Serviços (ICMS) nas vendas de produtos pela...
View ArticleComissão da Câmara aprova certificado digital mais barato para micro e...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 18, projeto de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que fixa o percentual máximo...
View ArticleDeputado Celso Pansera, do PMDB, é indicado novo ministro da Ciência e...
O deputado federal foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 2, como novo titular da pasta, em substituição a Aldo Rebelo, que assume o Ministério da Defesa
View ArticleClik here to view.
Construção de dutos de telecomunicações em obras públicas avança na Câmara
Antes do recesso, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras...
View ArticleClik here to view.
PL 3453/2015 passará pela Comissão de Finanças e Tributação
Atualizada no dia 13/08 Ao contrário do divulgado ontem, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não excluiu a tramitação do Projeto de Lei 3453/2015 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e sim...
View ArticleClik here to view.
Mesa Diretora da Câmara altera novamente a tramitação do PL 3453/2015
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados alterou mais uma vez a tramitação do Projeto de Lei 3453/2015, que propõe novo modelo para as telecomunicações. Pelo despacho publicado nesta segunda-feira, 15,...
View ArticleClik here to view.
PL que permite adaptar TVA para canal aberto vai a votação na CCT na próxima...
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara deve votar, na próxima semana o projeto de lei 2611/2015 que altera a lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), para inserir a possibilidade de...
View ArticleClik here to view.
Pedido de vista adia votação do PL 3453/2015, que adapta concessões em...
Um pedido de vista do deputado Helder Salomão (PT-ES) adiou a votação do PL 3.453/2015, que permite a adaptação das concessões da telefonia fixa em autorizações para prestação do serviço em regime...
View ArticleClik here to view.
Furtos de cabos e equipamentos custam R$ 320 milhões ao ano às teles, afirma...
Perto de cinco milhões de clientes de telecomunicações têm seus serviços interrompidos a cada ano em função de furtos e roubos de cabos, rádios transmissores e equipamentos de redes e a reposição...
View ArticleClik here to view.
Comissão da Câmara aprova audiência pública sobre situação dos clientes da Oi
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública para debater os impactos do pedido de recuperação judicial formulado pela Oi para os consumidores,...
View ArticleClik here to view.
Câmara conclui votação da MP que abre prazo para regularizar outorgas da...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite da terça-feira, 21, a votação da Medida Provisória 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e...
View ArticleClik here to view.
Fim dos mandatos preocupa integrantes do Conselho de Comunicação Social do...
O presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Cançado, deve se encontrar nesta terça-feira, 14, com os presidentes do Senado e da Câmara. Na pauta, além de apresentar o...
View ArticleClik here to view.
Otto Alencar (PSD-BA) é eleito presidente da CCT do Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira, 15, presidente da Comissão de Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. A CCT elegeu o senador Waldemir Moka...
View ArticleClik here to view.
Câmara aprova terceirização em todas as atividades
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 22, o parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) para o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98), que permite a terceirização em...
View ArticleClik here to view.
Paulo Magalhães é confirmado na presidência da CCT da Câmara
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) foi confirmado nesta quinta-feira, 23, na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Os deputados Sandro Alex (PSD-PR) e...
View ArticleClik here to view.
Câmara aprova projeto que permite regulamentar o Uber
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 4, o substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5587/16, sobre a regulamentação de serviços de transporte...
View ArticleClik here to view.
Deputado defende criação de órgão para regular tratamento de dados pessoais
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu nesta quarta-feira, 5, a abertura de tratativas com o executivo para que envie uma proposta de criação de um órgão que funcione com autoridade garantidora...
View ArticleClik here to view.
Anatel diz que teles não têm conhecimento técnico para bloqueio de celulares...
A Anatel recomendou o aluguel dos bloqueadores de sinais de telecomunicações pelas secretarias de segurança pública para que se iniba de forma mais eficiente o uso ilegal de celulares dentro dos...
View ArticleClik here to view.
Comissão da Câmara aprova fim do Ecad
A extinção do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) é principal ponto de proposta aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. No texto, o escritório é...
View ArticleClik here to view.
Comissão da Câmara aprova exigência para tele informar custo de serviços...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as operadoras de serviços de telefonia celular na modalidade pré-paga a enviar aos clientes mensagem para informar...
View ArticleClik here to view.
Comissão da Câmara aprova fim da franquia na banda larga fixa
(Atualizado às 15:45) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 13, o projeto de lei 7.182/2017, que proíbe a implantação de franquia de...
View ArticleClik here to view.
Comissão da Câmara rejeita multa de R$ 80 mi para "apagão" na telefonia móvel
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 6276/16, do deputado falecido João Castelo (PSDB-MA), que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Pela proposta, uma sanção...
View ArticleClik here to view.
Defesa do Consumidor realiza audiência para debater recuperação judicial da Oi
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira, 10, para debater a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi. O deputado Deley (PTB-RJ), autor do...
View Article
